Habeas Corpus. Execução Penal. Cumprimento de pena em regime semiaberto

Substitutivo de Recurso Especial.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário 2013

Condenações por tratamento discriminatório sinalizam mudanças nas relações de trabalho

aos estereótipos a ela relacionados. Com a ampliação de sua competência para julgar casos de dano

O caminho do meio

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp.

Aplicativo de transporte não pode ser responsabilizado por perda de voo de passageiros

atraso do motorista disponibilizado pela Ré e a perda do voo.

Desembargador agredido será indenizado por colega

No dia da agressão, na frente de vários colegas, G. se dirigiu a B. em tom sarcástico perguntando

Casal preso com cinco quilos de crack vai permanecer preso

A questão do excesso de prazo no processo penal, no caso do réu preso, desde muito tempo é um dos

Suspensão do processo. Pendência de julgamento de outra ação. Prazo.

Consoante o inciso IV, alínea "a", do art. 265 do CPC, suspende-se o processo quando o seu

Juízo de admissibilidade recursal positivo. Ação de revisão de contrato c/c pedido de tutela antecipada.

Trata-se de Apelação Cível interposta pelo BANCO FIBRA S/A, em face da sentença proferida pelo MM

Pedreiro é condenado por má-fé em ação por suposto vício do produto

moral sofrido em virtude de ter encontrado um objeto metálico semelhante a uma "arruela" e pela

Negativa de prestação jurisdicional. Ilegitimidade passiva ad causam. Cerceamento de defesa. Denunciação da lide. Multa de 1% sobre o valor da causa. Adicional de horas extras.

O Direito à moradia na Constituição da República de 1988 – conflitos de direitos fundamentais e eficácia da norma constitucional

moradia na Constituição Federal de 1988, verificando ainda a existência de conflito com o direito à propriedade privada.

Financiamento habitacional. Cessão por contrato particular. Adjudicação de imóvel. Notificação dirigida à ocupante.

Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma, por

Tributário. ISS

Ação ajuizada 5 (cinco) anos após o vencimento do tributo. prescrição caracterizada

Apelação cível. Ação indenizatória. Acidente de trânsito.

Micro-ônibus do município-réu parado em local impróprio.

Tráfico de drogas. Denúncia de que o réu praticava o comércio de drogas.

Apelação criminal. Policiais que presenciaram o apelante negociando o entorpecente.

Responsabilidade civil. Ressarcimento indevido.

Furto de veículo em área utilizada como estacionamento por alunos de universidade.

Presunção de Inocência no Direito Processual Penal brasileiro

Na vigência de tempos sombrios diante da insuficiência das tradicionais respostas a intensa

Tráfico de Drogas. Fração de aplicação do redutor previsto no artigo 33, § 4º, da Lei nº 11.343/2006

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.